Segurança do Trabalho

NRs e NBRs, Noções de SESMT e CIPA, Noções de Prevenção de Trabalho em Altura,

Eletricidade e Espaço Confinado, Identificando e Prevenindo os Riscos Ambientais, Responsabilidade Ambiental, Noções Básicas de Prevenção de Combate a

Incêndio, EPC e EPI, Saúde e Higiene no Trabalho e Noções de Primeiros Socorros.

• Segurança, Saúde e Meio Ambiente
• 
  
   • Introdução a Saúde, Segurança e Meio Ambiente
• META DA AULA 
  Apresentar a evolução da Saúde, Segurança e 
  Meio Ambiente do trabalho. 
  OBJETIVOS 
  Ao final desta aula, você deverá ser capaz de: 
  • Descrever evolução da Saúde, Segurança 
  e Meio Ambiente.
  
  
  
  
• Sabemos que o homem evoluiu muito ao longo da 
  historia, e já por volta no ano de 1800 na Inglaterra 
  começaram a surgir às primeiras fábricas movidas a 
  vapor, uma verdadeira Revolução Industrial com a 
  aplicação de recém desenvolvidos métodos de produção 
  criada e em massa, tornou-se pessoais e/ou materiais.
  
  
  
  
• Os empregados passam a se mostrar mais 
  interessados, pois, há o aparecimento da legislação sobre 
  indenizações em casos de acidentes de trabalho e 
  também onde as pessoas passaram mais a se preocupar 
  com a saúde, segurança no trabalho e muito timidamente 
  com o meio ambiente. 
  É muito curioso, mas, naquela época, os donos das 
  fábricas deixavam que mulheres e crianças menores de 
  10 anos de idade, trabalhassem próximo ou até mesmo 
  operando as máquinas a vapor. Os empresários tinham 
  muito interesse neste tipo de mão de obra, pois era mais 
  barata e ninguém cobrava também a segurança desses 
  trabalhadores, visto que muitas dessas crianças eram 
  abandonadas pela sociedade.
  
  
• 
  
  A consequência deste ato foi à ocorrência de vários 
  acidentes de trabalhos que em muitos casos levavam 
  os trabalhadores ao óbito, sem falar nas doenças do 
  trabalho e várias mutilações que deixavam sequelas 
  para sempre, dá para acreditar?
  
  
• 
  
  A segurança, nessa época, era considerada 
  estritamente como um trabalho de engenharia mecânica. 
  Consistia na proteção de correias expostas e 
  engrenagens, a renovação de parafusos com ângulos 
  cortantes e a melhoria das condições físicas. A 
  preocupação com a segurança prevenção de acidentes, 
  ainda era uma necessidade, porque continuava 
  assustadora a ocorrência de acidentes. 
  No Brasil, a primeira lei contra acidentes surgiu em 
  1919, e impunha regulamentos prevencionistas ao setor 
  ferroviário, já que, nessa época, empreendimentos 
  industriais de vulto eram praticamente inexistentes.
  
  
• 
  
  O ano de 1934 constitui-se num marco em nossa história. 
  No setor privado, em 1941 é fundada a ABPA 
  (Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes), por 
  um grupo de pioneiros, sob patrocínio de algumas 
  empresas.
  
  
• 
  
  A criação da OIT em 1919 (organização 
  internacional do trabalho) teve a missão de buscar a paz 
  entre as nações e denunciar os abusos cometidos na área 
  trabalhista. Já no ano de 1943, o então presidente Getúlio 
  Vargas aprovou a CLT (consolidação das leis do trabalho) 
  para que empregados e empregadores cumprissem as 
  leis trabalhista, incluindo ai as normas de saúde e 
  segurança no trabalho.
  
  
• 
  
  Mesmo com a aprovação da CLT, o Brasil entra 
  para história com dois títulos mundiais na década de 70: 
  um de tricampeão da copa do mundo de futebol e outro 
  como campeão de acidentes de trabalhos. Em 1977 a 
  aprovação da lei 6514 alterou o capitulo V do titulo II da 
  CLT, relativo à Segurança e Medicina do Trabalho. Um 
  ano depois, a portaria 3214 aprova as Normas 
  Regulamentadoras – NR – do capitulo V, do titulo II, da 
  consolidação das leis do trabalho, relativas à Segurança e 
  Medicina do Trabalho.
  
  
• 
  
  A preocupação com a saúde, segurança no 
  trabalho e meio ambiente deve ser vista com muito 
  cuidado, pois as leis estão ai para proteger os 
  trabalhadores, mas devemos lembrar que os maiores 
  prejudicados na ocorrência de um acidente de trabalho, 
  somos nós mesmos. Tenha atitudes positivas e lembre-se 
  que pensar em saúde, segurança no trabalho e meio 
  ambiente é pensar em ter respeito pela vida.
  
  
• 
  
  O Brasil aderiu à OIT desde a fundação desta. 
  Embora se tenha retirado, em 1928, da sociedade das 
  nações, nem por isso deixou de prestigiá-la política 
  financeiramente, tendo ratificado numerosas convenções, 
  onde poderíamos citar: 05/1919 - idade mínima na 
  indústria; 6/1919. - trabalho noturno de menores na 
  indústria; 05/1957 - descanso semanal.
  
  
• 
  
  Assim, o mundo de hoje, encontra-se num 
  processo de plena busca pela produção máxima e custo 
  mínimo. Tal objetivo deve-se ao fato da procura do 
  desenvolvimento por parte dos subdesenvolvidos e, pela 
  busca do controle econômico mundial por parte dos 
  países desenvolvidos. Evidentemente, que esse interesse 
  geral está relacionado com o bem estar do ser humano, 
  pois o Estado tem como meta principal, a sociedade.
  
  
• 
  
  Para alcançar tais objetivos, os países terão que 
  dispor de um fator imprescindível, a tecnologia. Esse fator 
  traz positivos benefícios econômicos, desde que haja um 
  investimento no binômio Homem – Máquina. Porém, faz-se 
  necessário considerarmos que tal fator poderá 
  contribuir para um resultado contrário ao esperado pelo 
  Estado, pois haverá uma influência direta no meio de 
  trabalho do homem.
  
  

•  • Conhecendo as Normas Reguladoras e Normas Técnicas Brasileiras.
  META DA AULA 
  Apresentar as principais Normas 
  regulamentadoras do Ministério do Trabalho. 
  OBJETIVOS 
  Ao final desta aula, você deverá ser capaz de: 
  • Compreender os aspectos essenciais da 
  segurança do Trabalho através das NR’s.
  
  
  
  
• As normas regulamentadoras ou simplesmente NR 
  foram e são elaboradas por um grupo de pessoas 
  formado por trabalhadores, donos de empresas e 
  representantes do nosso governo. Este grupo de pessoas 
  teve e tem a missão de construir as NRs, que hoje em dia 
  chega ao número de 35. 
  As NRs vieram para estabelecer direitos e deveres 
  para empregadores e empregados, e assim como dar 
  muitas informações para prevenir doenças e acidentes no 
  ambiente de trabalho. Elas nos informam também, como 
  formar um grupo de trabalhadores dentro das empresas 
  com o objetivo de prevenir possíveis acidentes e doenças 
  decorrentes do trabalho.
  
  
• 
  
  Este grupo costuma ser chamado de CIPA 
  (Comissão Interna de prevenção de acidentes) e se você 
  ainda nunca ouviu falar na CIPA, não se preocupe, pois 
  mais adiante você irá descobrir como formar este grupo 
  de trabalhadores dentro da sua empresa, quais as suas 
  atribuições e vantagens em participar deste grupo tão 
  importante. 
  Vamos entender agora como funcionam as normas 
  técnicas brasileiras ou simplesmente NBR. Diferente das 
  NRs, as NBRs são elaboradas por uma empresa 
  chamada ABNT (Associação Brasileira de Normas 
  Técnicas) que desde 1940 tem a missão de ajudar o 
  nosso Brasil com suas normas.
  
  
• 
  
  Um exemplo simples de como é elaborada uma 
  NBR. Imagine que você resolva fazer um bolo de 
  aniversário e que este faça o maior sucesso entre as 
  pessoas, principalmente entre as crianças, como 
  consequência deste sucesso, todos poderão lhe pedir 
  esta receita maravilhosa. A partir daí, você poderá vender 
  sua receita ou simplesmente repassar para seus amigos. 
  Vamos supor que alguém decida fazer outro bolo 
  seguindo o mesmo passo a passo da sua receita. Bingo! 
  Sucesso garantido na confecção de outro bolo de 
  aniversário e mais crianças felizes.
  
  
• 
  
  A criação das NBRs não é uma receita de bolo, 
  mas procura fazer uma padronização de uma 
  determinada ação, tarefa ou processo, procurando dar 
  qualidade, confiança, economia, segurança e eficácia dos 
  bens e serviços utilizados por toda a sociedade. 
  É possível encontrar NBRs nas áreas da 
  Educação, saúde, meio ambiente, eletricidade, 
  equipamentos, construção e muitas outras. É bom saber 
  que as NBRs não são leis como as NRs, no entanto 
  algumas NBRs já foram citadas em leis e passaram a ser 
  exigidas como as NRs.
  
  
• 
  
  ABNT em seu site (http://www.abnt.org.br/m3.asp?cod_ 
  pagina=931) nos apresenta o que 
  normalização e quais são seus benefícios, que passamos a mencionar:
  
  
  Normalização 
  É a atividade que estabelece, em relação a problemas existentes ou potenciais, prescrições destinadas à utilização comum e repetitiva com vistas à obtenção do grau ótimo de ordem em um dado contexto.

• Na prática, a Normalização está presente na 
  fabricação dos produtos, na transferência de tecnologia, 
  na melhoria da qualidade de vida através de normas 
  relativas à saúde, à segurança e à preservação do meio 
  ambiente. 
  Podemos escalar alguns desses benefícios da 
  Normalização da seguinte forma:
  
  
• 
  
  Qualitativos:
  • A utilização adequada dos recursos (equipamentos, materiais e mão-de-obra)
  • A uniformização da produção
  • A facilitação do treinamento da mão-de-obra, melhorando seu nível técnico
  • A possibilidade de registro do conhecimento tecnológico
  • Melhorar o processo de contratação e venda de tecnologia
• 
  
  Quantitativos:
  • Redução do consumo de materiais e do desperdício
  • Padronização de equipamentos e componentes
  • Redução da variedade de produtos (melhorar)
  • Fornecimento de procedimentos para cálculos e projetos
  • Aumento de produtividade
  • Melhoria da qualidade
  • Controle de processos
• 
  
  Não faça confusão! 
  Para ter acesso as NRs é muito simples, vá até um 
  computador que tenha acesso a internet e procure pelo site do 
  Ministério do Trabalho e Emprego, lá você encontrará todas as 35 
  NRs com a opção de baixá-las na sua máquina. Também é possível encontrá-las em uma repartição pública da sua cidade e fazer uma consulta. Lembrando que as NRs são leis deve ter acesso livre para todos, enquanto que as NBRs são vendidas pela ABNT e poderão ser encontradas na sede da empresa ou pelo site da própria empresa.
  
  
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•  • Noções de SESMT e CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidente.
  META DA AULA 
  Adquirir noções básicas sobre SESMT, CIPA 
  OBJETIVOS 
  Ao final desta aula, você deverá ser capaz de: 
  • Ressaltando a sua importância e o 
  funcionamento dentro da empresa; 
  • Conhecer atos rotineiros de trabalho, 
  respeitando as normas de segurança no 
  ambiente de trabalho.
  
  
  
  
• Agora que você já sabe que existe 
  NRs, vamos conhecer a de número 4 o Serviço 
  Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina 
  do Trabalho é descrito nesta NR, e o seu 
  dimensionamento de profissionais de vários níveis que 
  formam uma equipe multidisciplinar, os quais irã 
  implantação de medidas de prevenção de acidentes do 
  trabalho e doenças ocupacionais.
  
  
• 
  
  O SESMT será composto por Engenheiro do 
  Trabalho, Medico do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho, 
  Auxiliar de Enfermagem do Trabalho e Técnico de 
  Segurança do Trabalho. O dimensionamento do 
  realizado de acordo com o grau de risco da empresa e o 
  numero de funcionários.
  
  
• 
  
  Principais Responsabilidades SESMT 
  Aplicar os conhecimentos de seus integrantes para 
  redução e/ou eliminação de riscos ao trabalhador; 
  Determinar o uso de EPIs adequados, quando as 
  medidas de engenharia não forem suficientes e quando 
  as concentrações do ambiente de trabalho assim o 
  exigirem; 
  Esclarecer e conscientizar os funcionários sobre 
  acidentes e doenças do trabalho; 
  Analisar e registrar acidentes, com ou sem vítimas, bem 
  como doenças ocupacionais
  
  
• 
  
  Já na NR 5 que fala exatamente da CIPA 
  (Comissão interna de prevenção de acidentes). O item 5.1 
  da NR 5 diz que a CIPA tem como objetivo a prevenção 
  de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo 
  a tornar compatível permanentemente o trabalho com a 
  preservação da vida e a promoção da saúde do 
  trabalhador.
  
  
• 
  
  O art. 163 da CLT (Consolidação das Leis do 
  Trabalho) também fala da obrigatoriedade das empresas 
  formarem a CIPA, porém é na NR 5 que encontraremos 
  os detalhes das suas atribuições, composição e seu 
  funcionamento. 
  Estamos avançando no conhecimento da CIPA e já 
  sabemos qual é o seu objetivo principal, contudo devemos 
  falar também da sua constituição, organização, atribuição, 
  funcionamento, treinamento e processo eleitoral. Essas e 
  outras informações a seguir também poderão ser 
  consultadas na própria NR 5.
  
  
• 
  
  Vejamos a sua estrutura...
  Organização A CIPA será formada pelos 
  trabalhadores da empresa da seguinte 
  maneira: uma parte desses trabalhadores 
  será escolhida por meio de eleição dentro da 
  empresa e a outra por indicação do 
  empregador. 
  Atribuição Dentre as atribuições da CIPA 
  podemos citar: identificação dos riscos no 
  ambiente de trabalho, elaborar mapa de 
  riscos, promover a SIPAT, divulgar e 
  promover o cumprimento das NRs e outras. 
  Funcionamento A CIPA terá reuniões 
  ordinárias mensais, de acordo com um 
  calendário preestabelecido.
  
  
• 
  
  Treinamento A empresa terá a 
  responsabilidade de treinar todos os 
  membros da CIPA. A duração do 
  treinamento terá carga horária de 20 horas, 
  distribuída em no Máximo oito horas diárias 
  e será realizado durante o expediente 
  normal da empresa. 
  Processo eleitoral Compete ao 
  empregador convocar eleições para escolha 
  dos representantes da CIPA, no prazo 
  mínimo de 60 dias antes do término do 
  mandato em curso. O empregador indica o 
  presidente da CIPA, enquanto os 
  funcionários votam no vice-presidente e 
  demais membros.
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